Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

As propostas de Lula e de Alckmin

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Litigância de má-fé - Multa.

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado. 

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.